Paz de Westfália

Nos idos de 1648 tratados começam a ser assinados e põem fim a uma série de conflitos entre reinos europeus. Tratados esse que vieram a estabelecer uma nova ordem na Europa, e por um fim na intenção do Sacro Império Romano-Germânico, liderado pelos Habsburgos e ligado diretamente ao Papa, de dominar todo mundo cristão.
Estes tratados são chamados de Paz de Westfália e seus termos ajudaram a estabelecer conceitos nas relações internacionais que perduram até os dias de hoje. O principal conceito que surgiu foi o da soberania de cada reino.
Com a soberania estabelecida, cada reino teve o direito de escolher seu regime de governo e sua religião oficial. Muitos dos conflitos da época tinham relações com a religião e reinos vizinhos se pregavam o direito de intervir. Esses tratados tiraram todo direito de intervenção externa, obrigando as partes a reconhecer a diversidade já existente.
Até esse momento, a autoridade mais importante da Europa era a igreja católica. A advenção da Paz de Westfália fez com que um novo tipo de autoridade se instalasse. A autoridade laica. Os signatários dos tratados criaram uma estrutura legal e política, legitimando a autonomia de cada estado dentro de seu território. Uma vez que se reconhece a independência do outro, reconhece-se que não se pode intervir nos assuntos do outro. A isso soma-se a reciprocidade do ato, pois para ter seus direitos respeitados é preciso respeitar o direito dos outros. Isso fez com que houvesse um conceito de igualdade entre os reinos independentes. Também legitimou-se a diversidade de formas de governos e como escolhê-los.
Estabeleceu-se também o princípio de tolerância e liberdade religiosa, cabendo ao governante a escolha da religião oficial do reino.
Num resumo, desses acontecimentos tivemos a advento de um sistema político laico e legal, onde os conceitos de soberania, independência, reciprocidade, diversidade e tolerância passaram a reger as relações entre os reinos. Hoje regem as relações internacionais.
Curioso observar que o mundo de hoje nem sempre respeita essas regras, mesmo com um órgão como a ONU, criado para mediar um sistema baseado nesses conceitos. Mas também é curioso que esse sistema se baseia na existência da diversidade e a diversidade parece pouco presente num mundo globalizado e com uma potência hegemônica.
Ainda há vozes dissonantes. Não possuem muita força no mundo ocidentalizado, mas tentam gritar para o mundo suas idéias, suas diferenças. Vejam a al qaeda, os palestinos, o Irã, a Venezuela e Cuba. Parecem partes que não se encaixam no quebra-cabeça mundial, mas só estão ali para legitimar que esse mundo é feito de diferenças. E ainda só estão ali por conta dos conceitos da Paz de Westfália. As partes só precisam reaprender os conceitos de soberania, independência, reciprocidade, diversidade e tolerância há muito ensinados. Ou estaríamos retornando a um mundo medieval?

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos dos Homens

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;

Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem;

Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão;

Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;

Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;

Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efetivo dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais;

Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:

A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os orgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efetivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.

Artigo 1°

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2°

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3°

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4°

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 5°

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 6°

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.

Artigo 7°

Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8°

Toda a pessoa direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

Artigo 9°

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10°

Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja eqüitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

Artigo 11°

1. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
2. Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido.

Artigo 12°

Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei.

Artigo 13°

1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Artigo 14°

1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 15°

1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo 16°

1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
2. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado.

Artigo 17°

1. Toda a pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

Artigo 18°

Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

Artigo 19°

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.

Artigo 20°

1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo 21°

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direção dos negócios, públicos do seu país, quer diretamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.
3. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.

Artigo 22°

Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.

Artigo 23°

1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração eqüitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.
4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.

Artigo 24°

Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.

Artigo 25°

1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social.

Artigo 26°

1. Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
2. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
3. Aos pais pertence a prioridade do direito de escholher o gênero de educação a dar aos filhos.

Artigo 27°

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
2. Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.

Artigo 28°

Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efetivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.

Artigo 29°

1. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
2. No exercício deste direito e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.
3. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente e aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 30°

Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma atividade ou de praticar algum ato destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.

Política e Paz

Dois fatores de nossa história mais recente são importantes para olharmos para o Oriente Médio com olhos mais críticos. O primeiro foi a revolução industrial e o segundo o anti-semitismo.
A revolução industrial teve um efeito devastador no Império Otomano uma vez que seus produtos manufaturados foram sendo substituídos por produtos industrializados produzidos principalmente pela Inglaterra. Foi um choque muito grande na economia do império que dependia muito das rotas de comércio com a Europa. Em pouco tempo o controle que o Império Otomano tinha sobre o Oriente Médio se desfez e o império ruiu.
Associado a isso tem-se o anti-semitismo crescente na Europa, sendo os judeus o seu principal alvo. De forma geral os judeus, depois da diáspora, se viram obrigados a achar novos lugares para viverem. Essa busca fez com que tomassem contato com muitas culturas diferentes. E como eram comerciantes ou produtores de produtos desejados, como as jóias, acabavam descobrindo novos mercados. De forma geral possuíam bens e eram unidos em torno de sua cultura e religião. Dessa forma acabavam não se integrando totalmente com as sociedades locais onde estavam. Na maior parte das vezes isso não foi problema e conseguiam conviver pacificamente. Mas os governos acabavam usando os judeus como forma de justificar alguma desvantagem econômica de seus cidadãos. Judeus se tornavam 'bodes expiatórios' para problemas que não foram gerados por eles. Com a pressão muitos acabavam saindo de onde estavam. Muito resolveram voltar à terra natal de seus antepassados com o fim do Império Otomano.
Os novos impérios - Inglaterra e França - assumiram o vácuo de poder no Oriente Médio deixados pelos otomanos. Mas estes dividiram os territórios de forma incoerente. E isso tem conseqüências até os dias de hoje. Guerras e conflitos entre os países e dentro dos países.
Isso também cria um vácuo de poder muito grande, uma vez que não se sabe quem manda efetivamente. Faltam lideranças.
Talvez o único país a perceber tal fato tenha sido o Irã. Eles criam uma cadeia de poder baseado no assistencialismo. Eles dão dinheiro a entidades religiosas e em troca recebem um apoio político e social muito grande. Parece difícil de acreditar, mas nós brasileiros temos um exemplo muito similar aqui no Brasil. Alguém se lembrou - o Irã - que apoio se constrói com uma maioria, que geralmente é muito pobre e precisa de ajuda.
Nesse contexto me pergunto porque a União Européia se nega a deixar a Turquia virar um membro? Seria uma forma de fazer política no Oriente Médio visando a paz. Poderia influenciar as políticas com um interlocutor regional moderado e que poderia ser uma fonte de dinheiro que equilibrasse o aporte de dinheiro iraniano. O dinheiro iraniano não funciona no sentido da paz, mas sim de sua visão mais radical.
Parece que mais uma vez a Europa se esquece de seus vizinhos, e que muitos de seus problemas atuais são conseqüências de políticas econômicas e sociais da própria Europa. Neo-colonialismo, neo-liberalismo, anti-semitismo. Suas origens estão no mundo ocidental, mas suas conseqüências são muito sentidas no mundo oriental. Falta um compromisso real com a paz na região. Uma política para a paz.

Sistema

Presidencialismo ou parlamentarismo?
Até pouco tempo eu defendia o parlamentarismo. Mas nunca parei para estudar direito o assunto. Ainda conheço muito superficialmente, mas sei que mudei de idéia. Mudei pelo simples fato de termos os 3 poderes separados e independentes. Com o parlamentarismo o poder executivo é muito fraco.
A crise brasileira com mensalões e sangue-sugas é uma crise muito enraizada no legislativo. Acho que um executivo e um judiciário fortes ajudam no equilíbrio das crises. Poderia ser uma crise generalizada, mas a meu ver era bem localizada.
Acho que mecanismos que permitam mais facilmente a substituição do parlamento em casos de crises extremas ajudariam. Não sei direito como, mas uma decisão que envolva os líderes dos 3 poderes em consenso me parece um bom caminho.
Mais uma coisa que deveria mudar a meu ver era o uso do voto distrital. Minha preferência inicial é pelo sistema distrital puro, onde nenhum representante é eleito a não ser dentro do seu próprio distrito. Não há a proporcionalidade dos votos totais, mas sim o vencedor dos votos locais. É injusto com os pequenos partidos, mas acredito que lideranças fortes não sejam vinculadas a grandes partidos. Acho que um exemplo claro disso é o PSoL.
Faria parte do jogo político escolher qual distrito um partido deve apostar suas fichas no jogo eleitoral.
No caso do voto distrital puro os partidos não representativos de uma parcela significativa da população tendem a desaparecer, geralmente se integrando a outro partido maior. Não haveria a necessidade de nenhuma "cláusula de barreira".
Uma coisa curiosa sobre Israel, um país com sistema parlamentarista, é que foi aprovado por um grupo de ministros o estudo da troca do sistema para presidencialista. Curioso. Tenho tentado achar algo a respeito na internet, mas não tenho tido sucesso.
Nesse momento me considero um presidencialista que defende a implantação do voto distrital puro. Quero fazer um estudo da população do Brasil para ver como seriam os distritos espalhados pelo país. Acredito ser interessante. Volto ao assunto.

Laico

Essa semana apareceram dois fatos na mídia que retomam uma discussão delicada. A percepção do mundo ocidental ao islamismo.
O primeiro fato foi um clérigo australiano, o xeque Taj al-Din al-Hilaly, que criou confusão em seu sermão ao dizer:
"Se você deixa carne descoberta na rua, no jardim, no parque ou no pátio, e vêm os gatos e a comem, de quem é a culpa, dos gatos ou da carne descoberta?" (frase copiada do site ultimosegundo.ig.com.br). Referia-se a mulher e ao estupro. É a mulher a culpada pelo estupro ao não usar os trajes que escondem todo o corpo. Este mesmo xeque veio a público dizer que foi um mal entendido e que se referia ao adultério. O estrago na mídia, para variar, já tinha sido feito.
O segundo fato foi a absolvição do jornal dinamarquês Jyllands-Posten no caso das charges de Maomé. O editor do jornal já havia publicado em jornais sauditas um pedido de desculpas em fevereiro deste ano.
O ponto que quero destacar nos dois casos é a percepção dos dois lados da moeda diante desses assuntos.
Claramente quero me incluir em um dos lados. Já me explico.
Vivo num mundo regido por leis laicas. Meus governantes são laicos. Minhas lideranças são laicas. Meu mundo é laico. E laico significa leigo, secular, não religioso. Não religioso! Minha posição nesse assunto se inclui nesse lado. No lado laico da moeda.
Nos países onde predomina a religião islâmica vive-se num mundo não laico. Os governos podem ser laicos. As lideranças são religiosas. As leis tendem a ter um viés baseado na religião. Vive-se num mundo onde a religião faz parte do dia a dia das pessoas.
Nos dois casos é muito fácil perceber esse conflito de mundos diferentes. É fácil tomar posição a respeito destes acontecidos? Acho que um pouco de tolerância resolve bem a questão. Eu me posiciono a favor do jornal dinamarquês e contra o xeque australiano, mas somente por uma razão: os fatos aconteceram em países laicos. Se trocássemos os locais dos acontecimentos para, por exemplo, o Egito e o Irã eu seria obrigado a concordar com as reações contra as charges e a favor do xeque.
Acho que é de nosso direito, dos países laicos, de termos nossas leis laicas e seguirmos essas leis. Não só nós, mas todos que se encontrem em nossos territórios. Tem que haver tolerância da parte que discorda do jornal e concorda com o xeque pelo fato de que as leis laicas permitem as reações que vimos, pois, em conceito, elas servem a todos os cidadãos desses locais. Sem distinções. E o princípio da igualdade é fundamental. Não dá para agir de forma diferente somente porque teve-se uma reação violenta num dos casos.
Respeite-se as leis de cada local! Mesmo não concordando com as leis locais temos que respeitá-las. Seja de um lado, seja do outro da moeda. Declarações como a do xeque são vistas com naturalidade no mundo islâmico. Eu não concordo com ele. Nesse caso respeite-se as leis da Austrália. Da forma como o xeque disse a frase caracteriza-se um forte preconceito contra a mulher. Nos países onde essa frase seria encarada de forma mais normal, mesmo eu não concordando em absoluto, teria que aceitar, pois suas leis não dependem do meu ponto de vista laico das coisas.
Tolere-se a diferenças e as coisas tendem a se descomplicar. Difícil é entender que o outro pode ter uma opinião diferente. Conhecer antes de julgar é essencial, mas a tolerância é fundamental.

Ministérios

A política e os homens que comandam o Brasil. O que foi feito pelo Brasil pelos nossos presidentes da república pode ser estudado na nossa história. Temos um bom registro de nossos presidentes e dos homens que os acompanharam na tarefa de gerir esse país.
Queria expor uma visão minha a respeito dessa história já registrada. Olhando de nosso primeiro presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca, até o atual, Luiz Inácio Lula da Silva. E queria olhar para um cargo de confiança escolhido pelos presidentes, o de ministro, e suas magistraturas, os ministérios. A formação de ministérios pode nos dar uma boa impressão de como o Brasil evoluiu, mesmo em períodos de exceção. E nos mostra a importância de alguns temas na constituição e gerenciamento do Brasil. Dos primeiros governos que tinham 3 ministérios até o atual com cerca de 25 ministérios podemos ver que gradativamente foram sendo estabelecidos novos ministérios, o que indica que cada vez mais temas se tornam importantes. Importantes ao ponto de serem necessários ministros de estado para ajudar a gerenciar ou desenvolver um tema.
Vou fazer, a meu critério, uma sub-divisão básica em 5 temas principais: os de viés militar, os jurídicos, os econômicos, os estruturais e os sociais.
Acho que os de viés militar são fáceis de entender e não precisam muito de explicação. Nos primeiros governos tínhamos basicamente 2 ministérios militares. Quando Getúlio Vargas deu o golpe em 1937 esse número aumentou para 3 com a inclusão pela primeira vez da aeronáutica como uma força militar importante. Somente no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso é que tivemos a unificação dos ministérios militares sob o nome de ministério da defesa. Isso nos mostra que os militares sempre tiveram uma importância muito grande no Brasil. Mesmo os governos civis pós golpe de 1964 têm em mente que os militares têm sua importância na defesa do país.
Os ministérios de viés jurídico considero aqueles com as funções de ajudar a defender interesses do governo federal tanto internamente como externamente. Como exemplos tem-se os ministérios da justiça, do interior e do exterior. Vale ressaltar que sempre tivemos um ministério para as relações interiores e outro para as relações exteriores. O ministério da justiça se torna independente do ministério do interior somente no governo do Marechal Arthur da Costa e Silva. Com mudanças de nomes, com um ou outro ministério restrito a somente um mandato, temos esses 3 principais ministérios desde o início da república (com Prudente de Morais). São ministérios extremamente importantes para normalizar as relações internas e externas do Brasil.
Ministérios de viés econômicos. São aqueles criados afim de dar suporte a gerência da economia brasileira. Sempre tivemos o ministério da fazenda. Não sou expert nisso, mas acho esse nome horrível. Se procupar num dicionário verá que fazenda tem o sentido de rendimentos públicos ou finanças. Mesmo assim prefiro um nome mais genérico como ministério da economia. Outros ministérios nesse viés são aqueles criados para ajudar a desenvolver a agricultura, indústria e comércio (os setores primários, secundários e terciários). O primeiro presidente a criar um ministério assim foi Nilo Peçanha (em 1909). Foi no primeiro mandato de Getúlio Vargas que o ministério da agricultura surge separado da indústria e do comércio. Também foi nesse mandato que suge pela peimeira vez o ministério do trabalho. Eu poderia classificar esse ministério como de viés social, mas creio que teve mais uma função econômica no decorrer do tempo, por isso o classifico como um ministério de viés econômico. Com Jânio Quadros tivemos a criação do ministério do trabalho e previdência social e com João Goulart o ministério do planejamento. Com o General Ernesto Geisel o ministério do trabalho se desvincula do da previdência social. Acho que podemos ver claramente que a economia brasileira foi se diversificando de forma que foram necessários criar mecanismos de gerir essa economia. Gosto da idéia de um ministério para cada setor (primário, secundário e terciário), de um ministério do planejamento e um do trabalho. Contudo todos devem estar vinculados às políticas definidas pelo ministério da economia (ou fazenda se preferir). Fica evidente que na década de 1960 quando houve o desenvolvimento do parque industrial brasileiro começou-se a ter mais ministérios para ajudar no desenvolvimento de políticas econômicas para o Brasil. Os ministério ligados à economia acompanharam as mudanças econômicas sofridas.
Tão importantes para o desenvolvimento econômico brasileiro quanto os os ministérios econômicos são os ministérios de viés estrutural. Estes ministérios são os responsáveis pela criação de uma infra-estrutura funcional do território e das pessoas afim de dar suporte às atividades econômicas e sociais. São esses ministérios que ajudam a planejar o transporte, as comunicações e a geração e distribuição de energia. Inicialmente o Brasil teve um ministério de viação e obras públicas. Somente no governo de Jânio Quadros criou-se um novo ministério estrutural que foi o de minas e energia. O Marechal Arthur da Costa e Silva foi o responsável pela criação do ministério das comunicações. Com José Sarney criou-se o ministério de ciência e tecnologia. E no atual governo temos o ministério das cidades, que tem esse viés estrutural. Nesse momento não posso dizer se será um ministério que será continuado em outros mandatos. Nesse caso os ministérios estruturais, assim como os econômicos acompanharam o desenvolvimento econômico, e só bem mais recentemente começou-se a pensar em desenvolvimento de tecnologia. O Brasil sempre foi muito dependente de tecnolgia externa e esse ministério é muito importante para diminuir essa dependência. Ainda é um ministério com pouca verba (e portanto importância), mas que tende a ser muito importante com o passar do tempo.
E finalmente os ministérios com viés social. São aqueles que têm uma função de assistir o cidadão brasileiro. Tem-se a saúde, a educação, o esporte e o meio ambiente, entre outros. Nesse caso tem-se os maiores descasos dos nossos presidentes. Somente com Getúlio Vargas tivemos a criação do primeiro ministério com esse viés, que é o da educação e saúde pública. Quase meio século de governos republicanos descompromissados com o cidadão. Foi Vargas também, em seu último mandato, que criou separadamente o ministério da saúde e o ministério da educação e cultura. O General Ernesto Geisel criou o ministério da previdência e assistência social. Com José Sarney que teve-se um aumento do número de ministérios voltados para a área social. Mas somente nos dois últimos mandatos (o atual e o anterior) que tivemos um aumento significativo desses ministérios. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso teve-se cerca de um terço dos ministérios na área social. E no atual governo tem-se quase metade ministérios criados nessa área. Quase metade dos ministérios! Isso nos mostra que somente há 8 anos o Brasil tem políticas públicas mais engajadas com o lado social. Aquilo que se chama esquerda parece ter conseguido finalmente implantar políticas sociais. É triste ver a grande defasagem que existe entre o crescimento econômico e o crescimento social nos últimos 30 a 40 anos.
Defendo que um governo nos dias de hoje tenha que se preocupar primeiramente com a questão social do Brasil. Nessas últimas décadas houve um aumento muito grande na diferença entre pobres e ricos. Não há economia que justifique tamanha exploração. Não há sistema político que justifique tamanha crueldade. Um ser humano é o eleito para governar o país. E ele deve governar nosso país para essa maioria pobre e esquecida ter uma vida justa e integrada. Não que se deva governar somente para eles, mas eles são a parte que necessita de um governo que lhes dê assistência. Esquecer essa maioria é um ato discriminatório e cruel. E por ser discriminatório é um crime.
Espero que os futuros governos brasileiros tenham isso em mente. É preciso construir uma nação de cidadãos de uma única classe. Uma classe de quem tem os mesmos direitos que seu irmão. Não falo de classes sociais, mas de cidadania. É preciso que todos tenham acesso a saúde, educação, moradia, trabalho e oportunidades. Indiferente se o cidadão é branco ou negro. Se é rico ou pobre. Se é do norte ou do sul. Temos o dever de lutar por isso. E o direito de cobrar. Por isso é muito importante que essa tendência dos governos pensarem no lado social seja preservada e ampliada. O momento exige isso. Estamos muito atrasados, mas não é tarde para lutar por esse ideal. Justiça só existe onde há igualdade.

ONU

Organização das Nações Unidas. Uma boa idéia. Mas não acompanha mais a história das nações. Tornou-se parcialmente anacrônica. Parece que a ONU pertence a outra época. E pertence. Não o todo, mas o seu órgão máximo de tomada de decisões e arbitragens que é o Conselho de Segurança. A ONU possui órgãos múltiplos (nos seus objetivos) que funcionam, se não perfeitamente, muito adaptados às realidades de cada tempo. Há órgãos como os de saúde, educação e alimentação que atuam de forma a garantir os direitos dos homens nas nações afiliadas.
Já o Conselho de Segurança é um reflexo de um momento histórico muito delicado que é o pós 2ª Guerra Mundial e o conflito político (algumas vezes armado) entre o mundo capitalista e o mundo socialista. Os vencedores da guerra, como forma de criar um balanço de poder, dividiram o direito de tomar as principais decisões na ONU. Foi uma forma muito inteligente, que configurou muito bem a formação política daquela época e por muitos anos.
Porém, no final da década de 80 houve a queda dos regimes comunistas do bloco soviético, marcados simbolicamente pela queda do muro de Berlim. Isso trouxe uma mudança enorme no balanço de poder que até então era hegemonizado por Estados Unidos e União Soviética. A União Soviética deixou de existir e a Rússia, que assumiu sua posição, não tinha forças para contrabalançar o poder político, econômico e militar dos Estados Unidos.
Aparentemente ficamos com um único país como liderança internacional. Porém estávamos na época da formação de grandes blocos econômicos. E os Estados Unidos já não eram a única grande e rica potência. Surgiam as chamadas potências regionais. E paises como China e Índia passaram por profundas transformações despontando como futuras potências mundiais. Entre os paises já estabelecidos como potencias temos o Japão e a Alemanha. Na África a África do Sul pós apartheid se tornou um país de detaque com o Egito e a Nigéria. Na América Latina o Brasil ganha destaque junto com a Argentina e o México.
Esse Conselho de Segurança espelha um mundo que não existe mais. Se olharmos com atenção para esse novo mapa do mundo veremos que aquela divisão entre primeiro, segundo e terceiro mundos não existe. As lideranças do mundo deixaram de ser apenas dos países ricos. Apesar do fator econômico ainda ser o fator preponderante. E o fator potencial bélico vem como fator agregado e para manutenção do status.
Concordo que os 5 paises permanentes do Conselho de Segurança são importantes ainda no mundo de hoje. Mas e a Alemanha? É a principal economia da Europa. E o Japão? É o país mais rico da Ásia. E a Índia? Essa me parece uma China há uns 10 anos atrás. Porque não temos esses representantes no conselho de forma definitva? E os casos dos paises africanos e latino-americanos?
A forma que eu gostaria de ver o Conselho de Segurança da ONU é esta:

• uma vaga para os Estados Unidos
• uma vaga para a Rússia
• uma vaga para a China
  
• uma vaga para ser dividida entre França e Alemanha
• uma vaga para ser dividida entre Inglaterra e Austrália
• uma vaga para ser dividida entre Índia e Japão
• uma vaga para ser dividida entre África do Sul e Egito (ou Nigéria)
• uma vaga para ser dividida entre Brasil e Argentina (ou México)
• mais 9 (nove) vagas temporárias - 2 para a América, 2 para a África, 2 para a Ásia e a Oceania, 3 para a Europa

Acho interessante a idéia de redistribuir forças. Também gosto da idéia de uma vaga fixa que deva ser compartilhada. Penso que os paises que partilham uma vaga fixa deveriam se alternar a cada ano, mas as decisões deveriam ser tomadas em conjunto. Em caso de discordância prevaleceria o direito de veto de uma das partes. Ou seja, como hoje, o direito de discordar prevalece, forçando o consenso.
E que não fosse mais uma coisa fixa, imutável. Não sei se é certo, mas essa redistribuição de poder deveria ser reavaliada a cada 50 anos para criar uma regra.
Imagine que a geração que nasceu no fim da década de 80 está para chegar a maioridade. Eles não acompanharam a guerra fria. Nunca viram a União Soviética. A Alemanha é um país unificado. E não viram tantas outras coisas decorrentes do colapso da União Soviética. É difícil para essa geração entender essa conformação do poder mundial. Os velhos vícios são difícieis de se desfazer, mas sangue novo sempre faz muito bem. A mudança pode fazer bem. E que venha para melhorar. Espero que essa seja a geração transformadora dessa situação.

Histórias

Oriente Médio. Palestina. Israel. Povo sofrido. Mas e o que a história nos diz desse lugar? Parece que o mundo inteiro presta atenção no que acontece nesse pequeno espaço de terra. Será que o fato de opormos as 3 maiores religiões monoteístas simplifica a explicação de tantas guerras nesse local?
Não quero ter a opinião absoluta sobre o tema. Mas gostaria de pensar um pouco sobre o local e toda uma história vivenciada por essa região.
Vale lembrar que essa é a região considerada o berço das três maiores religiões monoteístas do mundo atual. Pela ordem de surgimento: judaísmo, catolicismo e islamismo. E que essa região foi o berço de muitas das grandes civilizações do mundo: egípcios, assírios, babilônios, persas e outras. A região de Israel/Palestina está situada numa área limítrofe entre muitos desses impérios. O que levou essa porção de terra a ser conquistada e reconquistada várias vezes. Dos povos que ali habitavam, os judeus sobrevivem até os dias atuais. Não confunda! Não havia o Islã. Um povo contemporâneo que pode ser citado é o fenício. E não temos um povo fenício nos dias de hoje.
Os judeus, por serem um povo pequeno e sem poderio militar e nem econômico sofriam com as invasões (assim como seus vizinhos fracos). E por conta disso sofreram 2 grandes expulsões de sua terra natal. Uma pelas mãos dos babilônios e outra pelas mãos dos romanos. Da época da segunda grande diáspora o cristianismo estava se formando e o Islã estava distante alguns séculos de sua criação. Essas expulsões são conhecidas como diásporas. Elas espalharam os judeus pelo mundo.
Mesmo longe de sua terra e impedidos de voltar os judeus acabaram se tornando parte comum das sociedades onde se estabeleceram. Na Babilônia e depois na Pérsia, eram parte aceita da sociedade e tinham seu direito de culto e religião preservado. O mesmo aconteceu com aqueles que foram expulsos para a Europa. Haviam judeus na Ásia Menor, no sul e leste europeu e no norte da África. Da época do surgimento do Islã a Europa mergulhava no mundo rural do feudalismo. Isso fazia da Ásia Menor e norte da África grandes centros urbanos e comerciais. Os judeus do norte da África, fugindo da perseguição imposta pela expansão do Islã, chegam a península Ibérica. Vivem lá por alguns séculos. Se misturam a sociedade, mas são expulsos de lá por um crescente anti-semitismo e por uma decisão do rei ibérico.
Um sultão do Império Otomano abre seu império para esses judeus. Um sultão, parte de um império islâmico acolhe os judeus pois este sabe das vantagens que os judeus trariam a seu império. E os judeus se integraram rapidamente a vida do Império Otomano.
O Império Otomano teve sua grandeza até o início da revolução industrial. Não se sustentando mais com seus artesãos o império começa a decair no fim do século XIX e início do Século XX. Nesta época viviam entre 300 a 400 mil judeus em território otomano (inclua aí a região da Palestina/Israel). Nessa mesma época, na Europa, os judeus sofriam com um crescente anti-semitismo. Um número muito grande de judeus começa a migrar para o Império Otomano e muitos tentando retornar a terra natal de seus ancestrais depois de cerca de 2000 anos.
No final do século XIX surge o movimento sionista pela formação de um estado para os judeus naquela mesma região onde viveram seus ancestrais. E começam a surgir os conflitos entre os árabes islâmicos e os judeus. Ao fim da Primeira Guerra Mundial o Império Otomano se desfaz e Inglaterra e França tomam posse de vastas porções do antigo império. A região da Palestina/Israel fica sob jurisdição inglesa. E próximo a década de 1930 o número de judeus vivendo nessa região estava prestes a se equilibrar com o número de árabes islâmicos. Estes pediram aos ingleses que barrassem a migração de judeus para a área, no que foram atendidos.
Paralelamente a história dos judeus, a região do Oriente Médio viveu um momento de certa estabilidade econômica e social, baseados no controle de rotas de comércio, no poderio militar central do Império Otomano (principalmente) e no Islã que dava uma unidade muito grande a toda população. Nessa época as grandes cidades cosmopolitas do mundo lá estavam. Os grandes pensadores lá estavam. Os homens da ciência, da economia, da guerra e da fé islâmica estavam todos num mesmo local. Como pensadores, protegiam a diversidade cultural presente dentro do império. Judeus e árabes islâmicos viveram em harmonia nesse espaço por mais de 10 séculos.
Voltando a Europa dos anos 30, o anti-semitismo judaico ganha o poder na Alemanha. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, diante de uma forte comoção mundial pró judeus foi criado um plano de partilha da região Palestina/Israel. Um estado árabe e um outro judeu.
Nesse ponto gostaria de expressar uma opinião minha sobre esse momento histórico. Os judeus conseguiram montar o seu estado. Tinham o apoio das nações ocidentais vencedoras do conflito mundial. Acho eu que muito pelo fato das diásporas. Haviam muito judeus espalhados que influenciaram em diversos paises na construção do novo estado. Já os árabes vinham de um período pós desestruturação do Império Otomano, sem uma liderança central unificadora e sem recursos. Mesmo com a presença de fontes de petróleo a região não conseguia sobreviver disso. E foram dividos geograficamente por acordos entre ingleses e franceses. Faltou alguém tomar a iniciativa da criação do estado palestino.
A esse ingrediente soma-se o surgimento de um nacionalismo exagerado de ambas as partes. Esse nacionalismo começou a se basear em fatos religiosos para poder justificar suas ações. Ambos os lados radicais dizem que aquela é uma terra dada por Deus e que é inseparável ou indivisível. Se estes lados parassem para avaliar centenas de anos de convivência pacífica poderiam ver que na verdade são um povo só. Digo isso porque se eles argumentam que é uma terra dada por Deus e se esse Deus é o mesmo para ambos, porque negar ao outro o direito de estar nela. Que religião é essa que prega a morte de seu irmão humano? Deus não diz isso com certeza. São palavras de homens que não sabem como construir. Só destruir.
Enquanto o pensamento dominante for o pensamento do ódio e do medo nenhuma solução vai ser suficiente para sanar a região de tantas guerras. Acredito que uma ação construtiva e agregadora pode mudar o panorama. Afinal são apenas 100 anos de animosidades contra mais de 1000 anos de entendimento. Creio que a história pode nos ensinar como construir e não a destruir.

Frases

Voltaire, um parisiense nascido François-Marie Arouet.
Não estudei Voltaire, mas das coisas que sei dele tem algumas que adoro.
Apesar de ter sido um forte opositor da igreja católica (ele era um iluminista), ficou conhecido por nos deixar um legado muito interessante que é o da tolerância religiosa. Que falta faz o estudo de gente como ele!
E ele tem algumas frases que são magníficas. Não sei se foram proferidas exatamente da forma que eu as exponho abaixo, mas o que importa mesmo é o conteúdo e não a forma.

• Posso não concordar com uma vírgula do que você está dizendo, mas defendo até a morte o seu direito de dizê-lo
• É perigoso estar certo quando o governo está errado

Genial! Moderno e atual!

Conceito

O homem é um ser que pensa. Fico pensando até que ponto isso é verdade. Não que todos os homens não sejam capazes de pensar. Não é isso! Mas e aqueles que simplesmente deixam de usar esse poder maravilhoso?
Não tenho experiência suficiente para dizer se isso é um fato moderno (ou talvez fosse melhor usar o termo atual) ou acontece há muito tempo. Bom, não preciso dessa experiência toda para descobrir que não pensar é um fado do homem por toda história. Acho que é só olharmos nosso passado (nem falo do presente) e vermos quantas guerras foram travadas por motivos ridículos. Pelo menos ridículos perante nosso olhar distante (e atual). Pudemos pensar a respeito para chegar a tal conclusão.
Sei que isso é muito genérico, mas quero exatamente mostrar que é fácil concordar com uma posição simplista como essa é fácil de ser aceita. E olha que é uma boa idéia no seu conceito.
Acredito que o pensar é acima de tudo um ato que deve ser treinado. E que é muito importante termos parâmetros para comparar. Por esse ponto, a liberdade de pensamento (e expressão dele) são primordiais.
Na história temos grandes exemplos de homens chamados pensadores. E não me refiro somente ao pensamento clássico grego e aos iluministas. Imaginem como os egípcios conseguiram acumular conhecimentos para contruirem pirâmides. Havia pensadores incríveis. Quantas coisas que conhecemos e fazemos são tão velhas como a humanidade que conhecemos? Pense no que você faz nesse exato momento: ler. Só foi possível com a escrita. O acúmulo de conhecimento só foi possível graças a uma forma pensada de representar aquilo que se fazia, conhecia e estudava. O pensar sempre anda junto com o conhecer.
Acontece que conhecer não é pensar. Pode-se conhecer muitas coisas, lugares e pessoas mas o pensar sobre os seus conhecimentos é essencial para não criar o pré-conceito.
Não preciso ir muito longe na história para vermos que os nazistas criaram uma sociedade totalmente preconceituosa. Não só contra judeus mas também contra negros e homossexuais. Hoje vê-se que aquilo tudo era um absurdo. Mas para aqueles que vivenciaram esse episódio era um momento de exceção onde um conceito (no caso um pré-conceito) era o pensamento dominante. Os que se opunham a tal pensamento não tinham voz ativa na sociedade.
Acredito sempre que os preconceitos são o resultado de ações e idéias em que somente parte de um conhecimento muito mais amplo é usado para mostrar o subjeto do preconceito. Usa-se uma parte pejorativa para exemplificar o todo.
Quem realmente pensa e tem acesso a informação consegue se desfazer de seus preconceitos.
É difícil julgar as pessoas. Dizem que as pessoas nascem preconceituosas. Acho que as pessoas têm muito a aprender no decorrer de sua vida. Uma das coisas que elas têm que aprender é justamente como se desfazer de seus preconceitos. Por isso que educação é essencial para um mundo com menos preconceitos.
A história já nos deu exemplos de como o preconceito pode ser ruim. Já temos muito conhecimento acumulado sobre isso. É preciso educar as pessoas a esse respeito. E esperar que suas capacidades de pensar sejam usadas para algo positivo.